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Luis Fernando Sgarbossa
Luis Fernando Sgarbossa
Professor de Direito Constitucional na UFMS (Brasil)
Email confirmado em ufms.br
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Ano
Crítica à teoria dos custos dos direitos: da era dos direitos ao refluxo neoliberal. A" reserva do possível": antecedentes históricos, origens e propagação. Controle da reserva …
LF Sgarbossa
SA Fabris, 2010
882010
Elementos de Direito comparado: ciência, política legislativa, integração e prática judiciária
LF Sgarbossa, G Jensen
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008
372008
A Emenda Constitucional nº 45/04 e o novo regime jurídico dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos
LF Sgarbossa
Informação obtida no endereço< www. jusnavigandi. com. br> no dia 15, 2005
172005
A Emenda Constitucional nº 45/04 e o princípio da celeridade ou brevidade processual
LF Sgarbossa, G Jensen
Jus Navigandi, Teresina, ano 9, 2005
102005
Estado federal e pluralismo constitucional: Direito Constitucional estadual e experimentalismo democrático
LF Sgarbossa
BOLONHA, Carlos; LIZIERO, Leonam, 2019
92019
Algumas Reflexões Críticas sobre a Tese da" Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
LF Sgarbossa, G Iensue
Sequência (Florianópolis), 79-104, 2017
92017
Teoria do Estado Moderno e Contemporâneo: Fundamentos do Direito Público e do Direito Constitucional
LF SGARBOSSA, G IENSUE
Campo Grande, Brasil: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018
82018
Direitos e garantias fundamentais extravagantes: interpretação jusfundamental" pro homine"
LF Sgarbossa
Sérgio Antonio Fabris, 2008
82008
A Emenda Constitucional nº 45/2004, a súmula vinculante e o livre convencimento motivado do magistrado. Um breve ensaio sobre hipóteses de inaplicabilidade
LF SGARBOSSA, G IENSUE
Jus Navigandi, 0
7
O conceito de derrotabilidade normative: noções fundamentais e análise crítica
LF SGARBOSSA
Teoria da Derrotabilidade: pressupostos teóricos e aplicações. Curitiba …, 2012
62012
Análise da constitucionalidade das ações afirmativas em face do princípio isonômico através do princípio da proporcionalidade
G Jensen, LF SGARBOSSA
Jus Navigandi, Teresina, ano 11, 0
6
Democracia e responsabilidade: breve análise dos instrumentos de responsabilização política nas democracias contemporâneas
G Iensue, LF Sgarbossa
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 17 (70), 145-173, 2017
52017
A norma fundamental da teoria pura do direito à teoria geral das normas
LF Sgarbossa
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 8 (26), 111-135, 2014
52014
Crítica à Teoria dos Custos dos Direitos, vol. I
LF SGARBOSSA
Reserva do Possível. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2010
52010
JENSEN, Geziela
LF SGARBOSSA
Elementos de Direito Comparado: ciência, política legislativa, integração e …, 2008
52008
As opções políticas do Estatuto de Roma e seu impacto em relação ao regime jurídico-constitucional dos direitos fundamentais no Brasil
LF Sgarbossa, G Jensen
Jus Navigandi, 0
5
Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
LF Sgarbossa, LC Bittencourt
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 4 (1), 90-116, 2019
42019
Circulação de modelos, direitos e garantias fundamentais: o caso do “Amparo” mexicano
LF Sgarbossa, G Iensue
Opinión Jurídica 16 (32), 155-168, 2017
42017
Impedimentos ao reconhecimento da cidadania italiana
LF Sgarbossa
42016
Uma crítica à objeção contramajoritária ao controle judicial de constitucionalidade
LF Sgarbossa, G Jensen, AA Rocha, IS da Costa, MM Carmo, BC Kruse, ...
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional–ABDConst. Curitiba 24, 26, 2012
42012
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Artigos 1–20